Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 10 mar 2021
Decreto Executivo 1468/2021
Ementa: Dispõe sobre a adequação das medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências....
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1421/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CECILIA...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1422/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1423/2021
Ementa: ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA O NÃO RETORNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1424/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1425/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1426/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1427/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 1428/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA...
-
Publicada em: 30 nov 2020
Decreto Executivo 1410/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
