Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1775 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 mar 2021

    Decreto Executivo 1468/2021

    Ementa: Dispõe sobre a adequação das medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 1424/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 1425/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 530/2021

    Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora JOSANI MARA GROCHOVSKI DE SOUZA...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 531/2021

    Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARIA SALETE MAÇANEIRO...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 552/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DE GOES...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 553/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA VANDERLEIA APARECIDA CRACCO...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 568/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ROSEMERI TERESINHA SILVEIRA GOETTEN...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 584/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO O SERVIDOR CLAUDIO NILSO CANTELE DOS SANTOS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 600/2021

    Ementa: EXONERAR O SERVIDOR ARNO RIBEIRO JUNIOR...


1775 registros encontrados.
Página de 178