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1775 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 mar 2021

    Decreto Executivo 1468/2021

    Ementa: Dispõe sobre a adequação das medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Lei Complementar 053/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Lei Complementar 054/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES EXECUTADAS DE FORMA IRREGULAR OU CLANDESTINA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 525/2021

    Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARIA IZABEL MARÇAL DA CRUZ...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 526/2021

    Ementa: EXONERAR O SERVIDOR VALDECIR RODRIGUES...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 547/2021

    Ementa: EXONERAR O SERVIDOR ALTINO NEREU FLORES PIRES...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 548/2021

    Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA IZABEL DE SOUZA...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 563/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA JOYCE IAVORSKI COMERLATO...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 579/2021

    Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA KARINA PIRES DOS SANTOS...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 595/2021

    Ementa: EXONERAR A SERVIDORA ANA CLÁUDIA KANASCHIRO...


1775 registros encontrados.
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