Lei Ordinária 2009/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2009/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 053/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2102/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1421/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1421/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1424/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1424/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1422/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1422/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1423/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1423/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA O NÃO RETORNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 054/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES EXECUTADAS DE FORMA IRREGULAR OU CLANDESTINA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1428/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1428/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1427/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1427/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 519/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GABRIEL PANDINI DOMINGOS
Decreto Executivo 1426/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1426/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1425/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1425/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 521/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora LUCILIANE PIRES TIBES
Portaria Executiva 524/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora SILMARA SIQUEIRA DE CARVALHO DAL’GALLO
Portaria Executiva 522/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidora ROSANA DA SILVA
Portaria Executiva 523/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor VILMAR FERNANDES GARCIA
Portaria Executiva 520/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor SANDRO FERMINO FERRI
Portaria Executiva 529/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora GLES TEREZINHA AGOSTINI
Portaria Executiva 527/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora EDITE TIBES DE OLIVEIRA